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Mesmo proibidas por lei, homenagens a autoridades vivas se espalham pelo Brasil

Dimitrius Dantas, do Globo

É proibido, mas todos fazem. Sarney tem mais de cem. Lula, sete. Collor tem duas. A homenagem em prédios públicos a personalidades ainda em vida não é permitida pela legislação brasileira, mas, para agradar as autoridades, prefeitos de todo o Brasil descumprem a lei e batizam todos os tipos de edifícios com nomes de políticos ainda vivos — alguns deles, hoje investigados ou presos por corrupção. Em um levantamento no Censo Escolar do Ministério da Educação, O GLOBO descobriu que 14 senadores, três governadores e três ex-presidentes batizam escolas públicas no país. O número não leva em conta outras autoridades vivas que já deixaram o cargo e foram homenageadas.

A confusão atinge todas as regiões do Brasil, de Norte a Sul. No entanto, os estados do Norte e Nordeste se destacam. Apelidado pelos opositores da família Sarney de Sarneylândia, o Maranhão é o estado com mais homenagens irregulares em escolas do ensino básico.

No estado, Sarney batiza nomes de escola para todos os cargos diferentes que já ocupou: há a escola Presidente José Sarney, Senador José Sarney e Governador José Sarney. No Maranhão, outros políticos também recebem homenagens, como é o caso do ex-ministro e atual senador Edison Lobão (MDB-MA) que, junto com a sua mulher, Nice, batizam 18 estabelecimentos educacionais.

Em dezembro de 2016, o governador Flávio Dino, do PCdoB e oposição ao ex-presidente, publicou um decreto que retirou das escolas da rede estadual as homenagens a pessoas vivas, mas as escolas municipais mantiveram a prática ilegal.

Em 2008, o Conselho Nacional de Justiça, por meio de uma resolução, chegou a permitir a colocação de nome de pessoas vivas em repartições ou prédios públicos. Em 2011, no entanto, os conselheiros voltaram atrás.

Em 2016, o deputado federal Hildo Rocha, do MDB do Maranhão, partido de Sarney, apresentou uma projeto de lei na Câmara que permitiria a homenagem a personalidades vivas em todo o país, mas o projeto está parado desde então.

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