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Ministério Público pede suspensão de contratos milionários de combustíveis em Rosário

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou à Justiça, nesta segunda-feira (30), a suspensão de dois contratos firmados pela Prefeitura de Rosário, que ultrapassam R$ 1 milhão, ambos relacionados ao fornecimento de combustíveis. A notícia foi sobre as suspeitas publicada pelo portal Marrapá na noite de domingo (29).

A petição foi apresentada após a divulgação de extratos contratuais no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), apontando possíveis irregularidades nos processos licitatórios.

Os contratos, com vigência de 12 meses, foram firmados com a empresa Rolim e Rolim LTDA e envolvem o fornecimento de combustíveis para a frota de veículos das Secretarias de Administração e Saúde do município. Os valores são de R$ 551.094,39 e R$ 501.476,28, respectivamente.

O MPMA argumenta que a celebração dos contratos indica o risco de gastos excessivos por parte da gestão municipal, especialmente em um contexto de incertezas devido à proximidade das eleições. Segundo a promotora de Justiça Maria Cristina Lobato, há uma clara intenção de realizar o maior número de contratações possível antes do término do mandato.

“Trata-se, portanto, de fato novo, ocorrido após a propositura da presente ação, que confirma o temor de gastos desenfreados em possível final de mandato, dado que é incerto o resultado das próximas eleições municipais”, diz um trecho do documento.

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