O princípio democrático é a base que alicerça a existência das sociedades ocidentais. A democracia é a razão primordial do estado democrático de direito. Esse é o valor fundamental de uma instituição democrática, seja ela um estado soberano ou mesmo uma autarquia federal como a UFMA, especialmente quando se organiza no mês de julho para uma nova consulta à comunidade acadêmica, com o objetivo de eleger o reitor(a) e o vice-reitor(a).

É lamentável que uma instituição de ensino formada por servidores públicos de carreira apresente comportamentos deploráveis, principalmente aqueles que integram a Comissão Eleitoral, que deveria ser totalmente isenta. Alguns membros fazem campanha abertamente na universidade para os candidatos da gestão, como é o caso de Erick Santos e Ana Emília, assessora do Reitor Natalino Salgado, que apoia Fernando Carvalho.

Mais grave ainda, o Marrapá tomou conhecimento de que a presidente da comissão possui relações clientelistas com o reitor, inclusive com solicitação de redistribuição de uma filha para o campus de São Luís, em um processo repleto de problemas. Nos próximos dias, traremos detalhes desse processo, bem como prints de mensagens e áudios dela pedindo votos para os candidatos da reitoria.

Esses profissionais deveriam ser exemplos para a sociedade. É ainda mais triste saber que um dos maiores cabos eleitorais dos candidatos da gestão é indiciado pela Polícia Federal e assessor direto do reitor. Os órgãos de controle precisam estar atentos, pois, na administração pública, é possível ter muita liberdade, mas nem tudo é permitido. Os princípios constitucionais devem ser observados!

Nos últimos anos, a gestão da Universidade Federal do Maranhão tem descumprido esses mandamentos de diversas maneiras. Em relação à consulta que se aproxima, momento em que a comunidade universitária decidirá quem irá gerir a instituição nos próximos quatro anos, a gestão tem utilizado todo tipo de manobra para tentar permanecer no poder, chegando a desrespeitar a constituição.

Todos devem seguir o princípio democrático, que abre caminho para todos os outros princípios. Sem democracia, não podemos falar em liberdade, igualdade ou isonomia. A democracia alcançou um nível em que hoje é considerada um direito humano fundamental, essencial para a vivência do ser humano.

Quando o constituinte estampou no Art. 206 que a educação é direito de todos, dever do Estado e será promovida visando ao pleno desenvolvimento do ser humano, ele destacou no inciso VI que a gestão do ensino é democrática. Portanto, as preocupações com a gestão democrática são tanto um princípio constitucional quanto uma norma no sentido estrito.