A Polícia Federal realizou hoje uma operação de combate a desvio de verbas federais no município de Santa Helena. Intitulada Operação Contabilista, a atividade tem o objetivo de desarticular grupo criminoso organizado que realizava fraudes licitatórias e irregularidades contratuais envolvendo recursos públicos federais disponibilizados para o custeio do serviço de transporte escolar. As fraudes ultrapassam a ordem de R$ 6 milhões.

A operação contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e foi realizada também nas cidades de São Luís e Pinheiro. Ao todo, 50 policiais federais e três servidores da CGU cumpriram 12 mandados de busca e apreensão.

A investigação iniciou depois da análise do Relatório de Inteligência Financeira, encaminhado pelo COAF, onde foi verificado a existência de operações financeiras suspeitas realizadas por uma empresa que presta serviço no ramo de transporte escolar para o município de Santa Helena.

A movimentação da empresa seria incompatível com o faturamento declarado e teria suspeita de sonegação fiscal, além de desvio de recursos públicos e favorecimento em processos licitatórios, visto que houve recebimento de recursos daquele município e posterior repasse de valores a servidores públicos sem justificativa aparente.

Por meio de diligências realizadas pela PF e, pela análise técnica da CGU sobre os procedimentos licitatórios, constatou-se a existência de indícios de irregularidades envolvendo a empresa alvo da operação e sua relação com a prefeitura de Santa Helena. 

A referida empresa foi a única habilitada em todos os processos licitatórios em que participou no município. Nenhuma das outras empresas que forneceram orçamento para validar a pesquisa de preço de mercado participaram de algum outro certame.

Os contratos firmados pelo município de Santa Helena com a empresa investigada somam R$ 6.354.270,00. Essa empresa também nunca apresentou funcionários cadastrados no CAGED e o endereço utilizado como sendo a sua sede é o mesmo cadastrado como sendo a residência de todo o núcleo familiar dos proprietários da empresa.