A eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), realizada na última semana, pode ganhar um novo capítulo nos tribunais. Isso porque o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), derrotado no critério de idade após empatar com a atual presidente Iracema Vale (PSB), estuda entrar com uma ação para contestar a validade do resultado e a regra de desempate prevista no regimento interno da Casa. 

Iracema, de 56 anos, recebeu 21 votos, assim como Othelino, de 49 anos. O regimento do parlamento maranhense estabelece que, em caso de empate, o mais idoso é declarado vencedor. Já o mesmo dispositivo na Câmara dos Deputados considera idade e número de legislaturas para estabelecer um vencedor. A deputada, integrante da base do governo de Carlos Brandão (PSB) está em seu primeiro mandato, enquanto Othelino já cumpre o quarto. Para o parlamentar aliado de Flávio Dino, esta seria uma referência mais justa.  

Além disso, o deputado afirma que houve irregularidades no processo eleitoral, apontando uma reunião realizada entre as votações da qual ele não participou. Ele informou que seus advogados estão analisando os elementos para fundamentar a ação, que pode ser protocolada no Tribunal de Justiça do Maranhão nos próximos dias. Othelino também mencionou que a conduta adotada no intervalo entre as votações será alvo de avaliação. 

Mais que uma disputa pelo comando do legislativo maranhense, a contenda reforça e expõe o racha entre o atual ministro do STF e o governador maranhense, escolhido por Dino para sucedê-lo. Brandão costuma negar as informações quando questionado, enquanto Dino adota a discrição.

Por Leandro Miranda, do Acontece Piauí.