O Globo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo. As decisões foram tomadas no sábado, em três ações separadas, apresentadas por cada estado, e ainda precisam ser confirmadas pelo plenário. Já a pasta diz que o pedido é “desnecessário” porque “vem cumprindo com suas obrigações”.

A ministra determinou que o governo federal volte a pagar pelos leitos que eram financiados até dezembro e que analise “imediatamente” pedidos por novos leitos. Deixaram de ser custeados pelo ministério 3.258 leitos em São Paulo, 462 na Bahia e 216 no Maranhão.

As decisões abrem espaço para que outros estados façam pedido semelhantes. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o número de leitos habilitados pelo Ministério da Saúde passou de 12.003, em dezembro, para 7.117 em janeiro e 3.187 em fevereiro.

Rosa Weber ressaltou que coronavírus já matou mais de 250 mil pessoas e que escreveu que o “não endereçamento ágil e racional do problema pode multiplicar esse número de óbitos e potencializar a tragédia humanitária”.

A determinação é mais um capítulo da queda de braço entre governos estaduais e o governo federal nas medidas contra a pandemia. Neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro minimizou a falta de leitos e disse que “a saúde no Brasil sempre teve seus problemas”.

O primeiro pedido foi apresentado pelo Maranhão, no dia 8 de fevereiro. São Paulo apresentou solicitação semelhante dois dias depois, enquanto a Bahia protocolou uma ação no dia 18.

As três ações têm teores parecidos: reclamam que o Ministério da Saúde deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem o retorno do financiamento em cada um dos seus estados.

O Ministério da Saúde afirmou, em nota, que o pedido de pagamento por leitos de UTI feito à ministra Rosa Weber por estados “é injusto e desnecessário, uma vez que o SUS vem cumprindo com as suas obrigações” e ressaltou que “cabe, portanto, a cada governo fazer a sua parte”.

Segundo a pasta, “não houve, em nenhum momento, desabilitação ou suspensão de pagamentos de leitos de UTI para tratamento de pacientes da Covid-19”, destacando que “os pagamentos têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados”.