Federações partidárias

STF julga hoje validade das federações partidárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde de hoje o julgamento sobre a validade das federações partidárias, modelo de aliança na qual as legendas se unem para a disputa eleitoral, funcionando apenas como um único partido. O julgamento está marcado para às 14h.

Além de determinar se esse instrumento é constitucional, os ministros vão decidir se estendem ou não a data-limite para a criação dos grupos, a princípio marcada para 1º de março.

O julgamento iniciou no plenário do STF na semana passada com a realização das sustentações orais, mas até o momento nenhum dos 11 ministros da Corte apresentou o seu voto. Hoje, a votação começa pelo ministro Luís Roberto Barro, o relator do caso. 

Com a federação, os partidos que formaram a aliança funcionam como um só nas instâncias e representação, mas podem manter as suas estruturas funcionando separadamente. Já algumas legendas menores podem ser salvas da extinção. 

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