O Maranhão desponta como o estado que mais gasta com seu sistema de Justiça, segundo reportagem deste domingo (10) do Estadão. Em 2022, foram destinados R$ 2,8 bilhões ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, representando 12,5% do orçamento total do Executivo estadual. O valor contrasta com o aumento de apenas 13% no orçamento entre 2021 e 2022, enquanto o gasto com as três instituições cresceu 50%.

Segundo o jornal, os gastos somente no Tribunal de Justiça ultrapassam os investimentos em áreas cruciais como transporte, assistência social, saneamento e cultura, além de superar os recursos destinados às polícias Militar e Civil, totalizando R$ 1,7 bilhão, mais do que o investimento nas três principais instituições de ensino superior do Maranhão.

Apesar do montante aportado, o Maranhão foi o estado que menos alocou recursos para a Segurança Pública em relação à sua população. Em 2022, foram destinados R$ 2 bilhões à segurança, equivalente a apenas R$ 288 por habitante, enquanto a média nacional foi de R$ 593 por habitante, conforme dados do Tesouro Nacional.

A folha de pagamento dos órgãos maranhenses, totalizando R$ 1 bilhão e representando 51% do total, pesa nos cofres públicos. Juízes e desembargadores recebem valores que ultrapassam o teto constitucional, impulsionados por uma série de benefícios extras aprovados pela própria categoria. Em julho do ano passado, de acordo com a reportagem, 326 juízes receberam acima do teto constitucional, o que representa 96% do total de magistrados.