PROJETO DE LEI

Após seis horas e duas sessões, aumento de ICMS é aprovado

Foi aprovado pela maioria dos deputados presentes ao plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 477/2024, enviado pelo Executivo, que aumenta o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do estado dos atuais 22% para 23%. O PL, agora, vai à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A sessão ordinária, que precedeu a sessão extraordinária em que o projeto foi efetivamente votado, foi marcada pela presença de alguns empresários na galeria do Plenário Nagib Haickel. Com o avançar das horas, os representantes da classe empresarial foram deixando o parlamento estadual. 

As sessões reservaram, ainda, momentos inusitados, como o pedido de desculpas de Othelino Neto (Solidariedade) à ex-governadora Roseana Sarney, a explicação pública da deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) a respeito de informações que circularam durante o feriado e o pedido do deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) para que incentivos fiscais às empresas de Ilson Mateus (Grupo Mateus) e Chiquinho FC (FC Oliveira) fossem revistos.  

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