O governador Carlos Brandão “esvaziou a caneta” de auxiliares ao determinar que apenas as secretarias de Administração (Sead), Governo (Segov) e Infraestrutura (Sinfra) do Maranhão poderão realizar compras e fazer licitações a partir de agora.

De acordo com o decreto do governador publicado no último dia 11, visando “promover a otimização das receitas e a racionalização de gastos públicos”, todos os processos licitatórios, dispensas, atas de registro de preço e aditamentos contratuais deverão ser imediatamente submetidos à pasta de Guilberth Garcês, com exceção dos contratos da Empresa Maranhense de Administração Penitenciária (ops… Portuária), como condição indispensável para o empenho, liquidação e pagamento de despesas.

Brandão determinou ainda que todas as obras licitadas e contratadas passem a ser gerenciadas e executadas pela Sinfra ou pela Segov, esvaziando pastas como a Secretaria de Educação (Seduc), Secretaria de Cidades (Secid) e Secretaria de Saúde (SES), além da Agência de Mobilidade Urbana (MOB), em no máximo dez dias. Os responsáveis pela fiscalização e execução destas obras também deverão se apresentar aos gabinetes de Aparício Bandeira e Márcio Machado.

Essas medidas retiram a autonomia política e administrativa do segundo escalão governista, centralizando as chaves do cofre do estado no círculo de confiança do governador. Os demais terão que se contentar em “carimbar documentos”.