O Governo do Maranhão traçou uma meta ambiciosa para a arrecadação de Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem, a expectativa é de que o Estado arrecade R$ 11 bilhões somente deste tributo.

O valor é R$ 1,3 bilhão maior que o estimado para 2023: R$ 9,69 bilhões. Ainda assim, é mais baixo que os R$ 11,4 bilhões arrecadados em 2022.

A LOA é somente uma projeção. Diversos fatores impactam positiva ou negativamente na arrecadação final. Até aqui, por exemplo, somente R$ 4,9 bilhões foram arrecadados em ICMS. Pouco mais da metade da expectativa traçada na LOA de 2023.

O otimismo do governo chefiado por Carlos Brandão (PSB) talvez se explique pela recente alta de alíquota aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal.

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro, em todos os estados. No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro, também válido para todo o Brasil. A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.

Esta foi a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional. Os valores reajustados passam a valer em 1º de fevereiro de 2024.