Os quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que foram afastados de suas funções  sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças acumularam rendimentos de R$ 1,4 milhão entre janeiro e julho de 2024. A informação foi divulgada pelo Estadão, que fez um relatório dos pagamentos.

O desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho tirou R$ 533.132,30 líquidos entre janeiro e julho, ou em média, R$ 76 mil a cada mês, montante líquido. Em abril, seu holerite saltou para R$ 137 mil.

O desembargador Marcelino Chaves Everton recebeu mais de R$ 71 mil livres todos os meses do ano. Também em abril, a exemplo do colega Almeida Filho, ele recebeu R$ 142,8 mil livres. Ao todo, nos primeiros sete meses do ano, Everton acumulou R$ 576.669,88.

A desembargadora Nelma Sarney recebeu R$ 429.96,88 mil no período. Seu menor contracheque foi lançado em janeiro, R$ 31,2 mil. O mais robusto, em abril, quando ela tirou R$ 95,5 mil livre de descontos.

O desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Júnior tirou R$ 412.023,11, dos quais R$ 86,5 mil em abril.

A publicação destaca ainda que aumento expressivo nos vencimentos foi impulsionado por pagamentos classificados como “outros direitos pessoais”, não detalhados pelo tribunal.

A Operação 18 Minutos, conduzida pela Polícia Federal e supervisionada pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), investiga o desvio de R$ 14 milhões em alvarás expedidos em processos suspeitos de fraude.

Apesar do teto constitucional para salários de servidores públicos, que deveria limitar os ganhos mensais dos magistrados a R$ 44 mil, o mecanismo de “abate-teto” não impediu que os valores recebidos pelos desembargadores ultrapassassem essa marca.

Em alguns casos, como o do desembargador Marcelino Everton, o valor excedente foi justificado pelo tribunal como resultado de “direitos adquiridos” ou outras rubricas, contornando assim a aplicação do teto salarial. O TJMA foi contatado pelo jornal, mas não se manifestou.