Recentemente, parte da imprensa foi induzida ao erro ao divulgar que as denúncias contra o ex-procurador de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, haviam sido arquivadas pela Corregedoria-Nacional do Ministério Público. Contrariando o que foi noticiado, Nicolau ainda não foi absolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  A informação foi divulgada pelo jornalista Marco Aurélio D’Eça.

Ele segue respondendo à Reclamação Disciplinar nº 1.0051/2023-93, que abrange acusações de assédio moral, violência psicológica, ameaças e atos contra a autonomia funcional e administrativa. As denúncias foram feitas pelas promotoras Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti.

O corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, arquivou apenas a inspeção inicial, que não reuniu provas suficientes para incriminar Nicolau. A confusão sobre o suposto arquivamento foi causada por documentos vazados, cuja origem é desconhecida, que levaram à falsa conclusão de que Nicolau havia sido exonerado das acusações.

Até que a decisão final seja tomada, o ex-procurador permanece sob investigação no CNMP, podendo ainda ser punido ou absolvido conforme o desenrolar do processo.