Consumo pessoal

Eliziane diz que judiciário excedeu atribuições ao descriminalizar maconha

A senadora Eliziane Gama afirmou que o Judiciário teria extrapolado suas atribuições ao definir detalhes como a quantidade de maconha que um indivíduo pode portar e cultivar para consumo próprio. A declaração foi dada do site Poder360.

Eliziane destacou que tais definições devem ser de competência do Legislativo, respaldadas por embasamento científico e visão médica.

A senadora citou preocupações com o que considera um ativismo judicial, tema também abordado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recentemente expressou suas próprias reservas em relação à extensão do papel do STF.

“Eu não li toda a decisão, quero deixar isso bem claro, mas, acompanhando na imprensa, vi que há alguns pontos específicos que não me parecem atribuição do Judiciário”, afirmou a senadora.

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