Em menos de dois anos, Governo do Maranhão dobra nota no Ranking Nacional dos Portais da Transparência
O Maranhão teve um crescimento considerável no “Ranking Nacional dos Portais da Transparência” divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), que avalia a participação de todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal.
No penúltimo relatório, em dezembro do ano passado, o Estado ocupava a 10ª posição, com nota 7,70. Neste ano apesar da queda em termos de colocação, ficou na 15ª posição, conseguiu a sua melhor nota 8,50. Para se ter uma ideia, em 2014, na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o estado ocupava a 22ª posição, com nota 4,14. Em menos de dois anos, o atual governo dobrou o desempenho do Estado e praticamente atingiu a nota máxima em transparência.
Esse desempenho baixíssimo alcançando no Governo de Roseana explica um pouco os motivos pelos quais a ex-governadora responde a tantos processos. Ao assumir o governo, uma das primeiras medidas adotadas por Flávio Dino foi criar a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), comandada pelo advogado Rodrigo Lago. A nova pasta passou a fiscalizar todos os contratos assinados pela atual gestão estadual e a publicar na internet. Hoje qualquer pessoa tem acesso as ações administrativas e pagamentos do Maranhão.
Além disso, o Governo criou um novo Portal da Transparência com layout acessível. O governador também sancionou a Lei Estadual da Transparência, regulamentando a Lei de Acesso à Informação (LAI). E a STC capacitou servidores de todos os órgãos estaduais para a cultura da transparência e utilização do sistema eletrônico de acesso à informação (e-SIC).
Todas essas medidas explicam o atual desempenho do Maranhão no “Ranking Nacional dos Portais da Transparência”.
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