Mesmo devendo exorbitantes R$ 1,3 bi à União, o Estado do Maranhão vem buscando alternativas que viabilizem a contratação de novos empréstimos, numa tentativa de tentar desafogar as contas da gestão estadual. Os estudos revelam tentativas de se levantar de R$ 4 bilhões a R$ 8 bilhões.

Para voltar à condição de “adimplente” diante das dívidas que já possui, o Maranhão precisa se adequar a parâmetros específicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que o atual comprometimento da receita corrente líquida está dentro do limite legal. Em poucas palavras: o Estado opera no vermelho.

A LRF tem relação direta com a Capacidade de Pagamento do Estado, índice que leva em consideração questões como liquidez e endividamento total. O Maranhão, no ranking divulgado no final do ano passado, caiu para a nota C. A queda no Capag se deu entre 2021 e 2022, último período em que Flávio Dino esteve à frente do governo. Uma nova classificação será divulgada somente ao final deste ano e, para obter novos empréstimos, o Estado precisará subir na listagem.

A tomada de empréstimos busca amenizar as contas do Estado, dando um respiro ao governo de Carlos Brandão. A medida, entretanto, não poderá ser efetivada “a toque de caixa”. Além de melhorar os índices de confiança, tudo deverá passar pela Assembleia Legislativa e, em caso de fiadores internacionais, pelo Senado Federal.