risco de inelegibilidade

Esmênia Miranda responsabiliza PSD por erro que pode comprometer reeleição

Sem filiação partidária regular, a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, acusa o PSD de um erro crasso que pode comprometer sua candidatura à reeleição na chapa do prefeito Eduardo Braide.

Em defesa apresentada à Justiça Eleitoral no início do mês, Esmênia alega que o partido foi negligente ao não garantir sua filiação desde 17 de dezembro de 2020, data de sua diplomação. Ela também argumenta que o PSD errou ao não regularizar sua filiação até 6 de abril de 2024. A informação foi divulgada pelo blogueiro Yuri Almeida, do Atual 7.

Esmênia, cabo da Polícia Militar do Maranhão, entrou para a inatividade assim que foi diplomada pelo Tribunal Regional Eleitoral em 2020. De acordo com as regras da legislação eleitoral, ela deveria ter se filiado a um partido político dentro do prazo legal de seis meses antes das eleições.

O Marrapá apurou que Esmênia só tomou conhecimento da situação partidária através de uma publicação no blog do jornalista Diego Emir, em maio deste ano. Desde então, ela e a assessoria jurídica do PSD têm trabalhado para corrigir o vacilo, embora reconheçam que a situação é delicada e pode levar a uma longa disputa eleitoral e jurídica, prejudicando toda a chapa.

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Uma resposta para “Esmênia Miranda responsabiliza PSD por erro que pode comprometer reeleição”

  1. Aluisio disse:

    O erro é dela e não do partido. Ou ela não sabia que militar uma vez na reserva tem de estar filiado a partido político? ou ela não sabia que não se admite candidatura avulsa? O ato de filiar-se a partido é voluntário, cabendo a algum membro abonar da agremiação abonar a filiação. No meu entendimento o TRE não pode envolver-se nesse tipo de situação visto tratar-se de matéria interna corporis dos partidos, vide parecido caso ocorrido a tempos atrás com Welligton do Curso.