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Governo Federal deixou de repassar R$ 8 bilhões à saúde no Maranhão

O secretário da Saúde do Governo do Maranhão, Carlos Lula, apresentou um estudo apontando que o estado deixou de receber R$ 8 bilhões desde que foi implementado o Sistema Único de Saúde (SUS). A cobrança foi feita durante um encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília, nesta terça-feira (9), em Brasília.

A dívida se deve ao subfinanciamento do repasse federal ao estado. Isso porque o Maranhão é o estado que recebe o menor valor per capita do governo federal para a área da Saúde. “Enquanto a União repassa R$ 159,05 por habitante ao Maranhão, no vizinho Piauí, para termos uma ideia, cada habitante recebe R$ 230,65 em serviços de saúde”, explica o secretário Carlos Lula. “Estamos R$ 45,06 abaixo da média nacional de investimento federal em saúde”. Lula lembrou que o art. 35 da Lei do SUS estabelece critérios para os repasses a estados, que não estão sendo cumpridos.

Além do secretário, participaram da reunião os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Waldir Maranhão (PP) e Weverton Rocha (PDT); os deputados estaduais Antonio Pereira (DEM), Levy Pontes (SDD) e Stênio Rezende (DEM). Também participaram do encontro às secretárias de Saúde de São Luís, Helena Dualibe, e de Paço do Lumiar, Aíla Freitas, além do secretário de Caxias, Vinicius Araújo.

O objetivo era cobrar do Governo Federal maior atenção à saúde no Maranhão, que enfrenta enormes dificuldades.

“Temos um momento inédito de união de prefeituras, estado e toda a bancada federal em favor da Saúde”, afirmou a secretária de São Luís. “Todos aqui sabem que o que precisamos é do apoio federal para fazer a medicina que sabemos”, afirmou Helena Dualibe.

O deputado Antônio Pereira destacou que o Maranhão já fez a lição de casa, com a regionalização do atendimento, agora falta o aumento de repasses pelo governo federal. “Atualmente, os menores estão sendo penalizados”, afirmou.

Nos últimos 18 meses, o Governo do Maranhão inaugurou seis hospitais regionais, que garantem atendimento a mais da metade da população maranhense.

O ministro concordou que esse aumento nos repasses é necessário para melhorar a saúde no Estado.”Quando fui relator do Orçamento, no ano passado, aceitei uma emenda que justamente visava o aumento dos recursos para a Saúde do Maranhão”.

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