O Ministério das Comunicações iniciou o processo de licitação para concessão de 10 novos canais de TV e de 10 novas rádios FM. No Maranhão, está prevista a instalação de uma nova televisão em Açailândia, cidade do suplente em exercício do União Brasil, Dr. Benjamin, pré-candidato a prefeito.

“É um setor responsável e regulado, que tem responsabilidade sobre si e que busca, a cada dia, passar uma informação confiável à sociedade brasileira. Por isso, atuamos no sentido de expandir a radiodifusão em nosso país, uma prioridade do governo do presidente Lula”, afirmou Juscelino Filho, ministro do setor no governo Lula.

Para aprovar o lançamento do edital, o Ministério das Comunicações enviou o Extrato de Licitação ao Tribunal de Contas da União (TCU). No documento constam as localidades, frequências e o cronograma previsto para a licitação.

O lançamento do edital faz parte do processo de desestatização dos canais para que possam ser explorados por empresas e entidades. As concessões são de 10 anos para as rádios e 15 anos para as TVs.

O Brasil conta com 3,7 mil outorgas de rádios FM. Elas estão distribuídas em cerca de 2 mil municípios. Quanto ao serviço de TV, há no momento 300 outorgas de geradoras de sinal de TV comercial aberta.