Notícia

Justiça estabelece compensação pelo engodo criado pela Petrobras e Roseana Sarney

Janeiro de 2010, a então governadora Roseana Sarney (PMDB) e o presidente Lula (PT) anunciavam a construção da Refinaria Premiun I em Bacabeira, que seria a maior do país e a quinta maior do mundo. O empreendimento virou carro chefe da peemedebista para se reeleger no Maranhão, mas anos depois o empreendimento não passou de um engodo eleitoreiro.

A cidade sofreu forte impacto econômico, muitos microempreendedores que acreditaram na Refinaria perderam tudo e os impactos ambientais foram devastadores para Bacabeira.

Nesta segunda-feira, 20,  a justiça começou a reparar os estragos causados pelos delírios de Roseana e Lula, condenando a Petrobras a cumprir o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) – pelo qual se comprometeu a pagar R$ 124.702.491,00 – e continue quitando as parcelas pelos impactos ambientais causados no município.

O Estado propôs a ação sob o argumento de que, em decorrência do procedimento de licenciamento ambiental para a instalação da refinaria, firmou com a Petrobras o TCCA. Afirmou que a empresa encerrou os projetos de instalação da refinaria em 22 de janeiro de 2015, solicitando o cancelamento dos processos de licenciamento ambiental e outras autorizações em trâmite na Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Na decisão, o desembargador Ribamar Castro ressaltou que os serviços realizados resultaram em impactos ambientais de relevância, conforme o Relatório Preliminar de Vistoria, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), sendo que, dos 33 impactos previstos, 18 ocorreram, alguns até irreversíveis, o que exige a devida compensação ambiental.

Os impactos ambientais começam a ser reparados, mas a população que acreditou e investiu com a promessa da Refinaria, esses até hoje sofrem com as consequências das mentiras de Roseana Sarney.

Comentários estão desativados

Os comentários estão desativados.