Para enfrentar a crise financeira que atinge todo o país, o governo do Maranhão precisou realizar uma revisão das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que passa a valer em todo o estado a partir desta quarta-feira (15). No entanto, a alteração do ICMS no Maranhão, além de medida fiscal necessária para o atual cenário econômico brasileiro, é bem menor do que a praticada por estados com economia mais pujante.

O realinhamento prevê reajuste de apenas 1% na alíquota de combustíveis, por exemplo. Contudo, a nova alíquota incidirá somente sobre a gasolina e o álcool. A medida não alcançará óleo diesel e óleo combustível, que são usados no transporte público e no processo produtivo.

Mesmo com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado serão inferiores à praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro que cobra 32%.

Energia elétrica

No Maranhão a tributação sobre a energia terá alteração de apenas 2% e se manterá menor do que a praticada no Rio Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraná.

A alíquota vai aumentar para consumidores de maior renda e com uso acima de 500 kw. A taxa, que antes era de 25%, com a nova regra passará para 27%.

Contudo, o projeto de lei que alterá as alíquotas do ICMS mantém isenção para consumidores de menor renda e que utilizam até 50 kw. Ficam também de fora do aumento produtores rurais que consumirem até 300 kw.

Equilíbrio fiscal

O projeto de lei que adequa as alíquotas do ICMS de combustíveis, energia, fumo e comunicação é uma das alternativas encontradas pelo governo para manter o equilíbrio fiscal do Estado diante da profunda crise econômica do país e reduzir a defasagem em relação às alíquotas do ICMS praticadas pelos demais Estados.

Com informações do Blog do Garrone