Uma nova queda de braço entre Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal está prestes a se instalar. O estopim é a decisão do STF de considerar institucional a tese do marco temporal como critério para demarcação de terras indígenas.

Descontentes com a medida, deputados federais passaram a endossar uma PEC proposta por Domingos Sávio (PL-SP), que dá ao Congresso Nacional o poder de revogar expressamente as decisões do STF.

Desde Jair Bolsonaro se tenta obter as 171 assinaturas necessárias para fazer avançar tal proposta. À época, não se chegou ao denominador por uma divisão na bancada ruralista que, agora, se posiciona favorável à limitação ao Supremo.

Entre os 85 parlamentares que assinaram a proposição até o momento, estão os deputados federais maranhenses Cleber Verde (MDB), Aluísio Mendes (Republicanos), Marreca Filho (Patriota), Josivaldo JP (PSD) e Márcio Honaiser (PDT).