A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre o caso em que líderes evangélicos teriam importunado membros da Casa Fanti Ashanti, de religião de matriz africana, em São Luís, no ano de 2022. Mical informou que os envolvidos foram inocentados, mas o ocorrido rendeu dois processos, em que a sentença mais recente resultou em condenação.

Flávia Maria Ferreira dos Santos, Charles Douglas Santos e Marco Antônio Ferreira, líderes da Igreja Pentecostal Jeová Nissi e da Igreja Ministério de Gideões, foram alvo de uma Ação Civil Pública, onde foram condenados ao pagamento de R$ 5 mil por dano moral coletivo. Eles também não podem voltar a importunar celebrações da Fanti Ashanti ou outros locais do tipo, sob pena de multa de R$ 2 mil. A decisão foi proferida no dia 28 de junho de 2024.

“Por todo o narrado, não há como afastar a ocorrência de dano moral coletivo em decorrência da conduta da parte ré, haja vista a agressão ao direito fundamental de liberdade de consciência e crença, bem como do livre exercício de cultos religiosos”, diz um trecho da decisão do juiz Douglas de Melo Martins.

A condenação repercutiu nacionalmente e foi destaque em veículos de mídia como o site UOL. “Bora fazer aí uma notinha a esses veículos de comunicação que atacaram nossos irmãos injustamente”, declarou a deputada ao discursar.

Eles também foram réus em um processo criminal, que tinha como vítima Izabel Mesquita dos Santos, a Mãe Kabeca, por injúria racial e racismo. Os três foram absolvidos na sentença expedida em 5 de outubro de 2023.

Segundo a denúncia, em abril de 2022, um grupo que seria liderado pelos três teria se posicionado em frente à Casa Fanti Ashanti, no Anil, e começado a proferir palavras contra a religião praticada dentro do imóvel. Eles teriam usado caixas de som e faixas durante o movimento.

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