Depois da divulgação que o blog fez do péssimo desempenho do Ministério Público do Maranhão no ranking da transparência elaborado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA divulgou uma nota através do seu site.

No ranking trimestral que avalia o cumprimento do Portal da Transparência do Ministério Público brasileiro, o MPMA ficou na 29ª posição, ou seja, é o terceiro que mais sonega informações sobre compras e licitações.

De acordo com a Secretaria, apesar do fraco desempenho, o Ministério Público do Maranhão vem apresentando crescimento desses indicadores. “O percentual era de 67,73% (junho de 2015) passando a 72,73% (outubro de 2015) e chegando a 76,77% (dezembro de 2015). Na última avaliação, referente ao 1º trimestre de 2016, mais uma vez o Ministério Público maranhense teve crescimento no índice de transparência, atingindo a marca de 77,6%”.

Para justificar a posição, o MPMA informou que “o ranking do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) avalia todas as unidades do Ministério Público brasileiro, que, em sua maioria, também apresentaram crescimento, alterando, assim, a classificação do ranking nacional”. Ou seja, o Ministério Público do Maranhão reconhece que apesar dos esforços em tornar a instituição mais transparente, ainda está muito atrás de outros estados neste quesito.

Porém a assessoria da procuradora Geral de Justiça do Maranhão, Regina Almeida Rocha, não escreveu uma linha se quer para explicar o que aconteceu com o prédio das Promotorias de Justiça da Capital, o famigerado “Espeto de pau”, que consumiu milhões em recursos do contribuinte maranhense, mas nunca ficou pronto.

Também fechou os olhos para as denúncias da nova sede da PGJ na Avenida Carlos Cunha que ficou pronta apenas três anos depois do prazo de entrega e custou mais de R$ 50 milhões, o dobro do valor inicial. Além é claro dos casos que deixaram de ser investigados.

Em seu último ato, Regina Rocha não consegue explicar o porquê da falta de transparência na instituição.

Confira a nota na integra

O Ministério Público do Maranhão implantou, em 2012, o Portal da Transparência e vem trabalhando para aperfeiçoar mecanismos institucionais com o objetivo de manter a atualização constante do referido portal.

Com relação ao percentual de transparência, numa série histórica de avaliações trimestrais, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) vem apresentando crescimento desses indicadores.

O percentual era de 67,73% (junho de 2015) passando a 72,73% (outubro de 2015) e chegando a 76,77% (dezembro de 2015). Na última avaliação, referente ao 1º trimestre de 2016, mais uma vez o Ministério Público maranhense teve crescimento no índice de transparência, atingindo a marca de 77,6%.

O ranking do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) avalia todas as unidades do Ministério Público brasileiro, que, em sua maioria, também apresentaram crescimento, alterando, assim, a classificação do ranking nacional.

A título de exemplo, em junho de 2015, com 67,73%, o MPMA figurava na 22ª posição. Esta classificação foi mantida, na avaliação de dezembro de 2015, mesmo com o crescimento do percentual de transparência para 76,77%.

Cabe destacar que a instituição trabalha continuamente para elevar o grau de transparência, segundo os critérios estipulados pelo CNMP, propiciando a melhora no ranking.