Gazeta do Povo, com edição

A oposição no Senado já avisou que vai criar obstáculos à confirmação da eventual indicação de Flávio Dino (PSB), que precisa ser votada na CCJ após sabatina no colegiado e pelo plenário da Casa. “Tenho a convicção de que Dino não passa no Senado”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em entrevista ao jornal O Globo, afirmando que pretende “infernizar a vida” do ministro caso seja mesmo indicado por Lula.

Ele expressou preocupação com a nomeação de alguém para o STF que aparentemente usaria sua posição para perseguir políticos que não lhe agradem. O senador explicou que a questão problemática reside no fato de que Dino, se confirmado, teria à disposição recursos judiciais e a PF para direcionar investigações e acessar informações confidenciais de inquéritos sigilosos. Para complicar, uma indisposição de Pacheco e Alcolumbre com o nome do ministro também poderá retardar o processo de análise pelos senadores, a exemplo do ocorrido com André Mendonça em 2021. Da indicação pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até a aprovação, o ministro teve de esperar quase cinco meses. Todavia, a promessa de Flávio Bolsonaro de bloquear a nomeação do ministro para o STF vai contra a tradição. A última vez que uma indicação para o STF foi rejeitada pelo Senado foi em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.

Juristas alertam para os riscos da indicação de Dino para o STF

No meio jurídico, o favoritismo de Flávio Dino, ministro da Justiça, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) desperta temores especialmente em razão de seu perfil. O advogado e professor da PUC-SP Adilson Dallari afirmou que a possível nomeação de Dino é motivo de “séria preocupação”, “à luz das atitudes autoritárias reveladas pelo ministro ao longo da sua carreira, inclusive durante o tempo como juiz”. O receio do jurista é se tratar de alguém que “já mostrou não ter nenhum compromisso com o texto constitucional”. Um exemplo notório disso foi o incidente em que o ministro afirmou terem sido apagadas imagens das câmeras do Palácio da Justiça nos atos de vandalismo no 8 de janeiro. “Ora, isto é um crime”.

Dallari compartilhou um episódio envolvendo o próprio como advogado e o então juiz federal Dino. Dallari questionou uma movimentação irregular de processo fora dos prazos, o que resultou em um processo movido pelo ministro contra ele. Posteriormente, a falha no comportamento de Dino foi reconhecida e regulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).