Supremo Tribunal Federal - Página: 2

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalize os…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, interrompeu nesta quarta-feira (7) o julgamento de recursos que solicitam ajustes…

Nesta quinta-feira (1º), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que exerceu o mandato de senador por apenas 21 dias, é…

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo…

A senadora Eliziane Gama afirmou que o Judiciário teria extrapolado suas atribuições ao definir detalhes como a quantidade de maconha…

O ministro Flávio Dino sugeriu a proibição do contingenciamento do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), garantindo que parte dos recursos seja…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a "abóbora pendurada no pé de jabuticaba" está se…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, até o momento não se declarou impedido de atuar como relator…

O governador Carlos Brandão anunciou que o Estado do Maranhão recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o…

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