No meio da pandemia, a PGR (Procuradoria-Geral da República) colocou os governadores sob a sua mira.

Por ofício, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araujo pediu aos chefes das Procuradorias nos estados que enviem a Brasília “todas as notícias de fato/procedimentos/documentos envolvendo governadores de estado”. Segundo a subprocuradora, o objetivo é “análise de eventuais práticas criminosas” dos chefes do Executivo.

Na rotina do MPF (Ministério Público Federal), procuradores já têm que enviar para a PGR investigações sobre eventuais ilícitos criminais cometidos por governadores, pois eles têm foro especial por prerrogativa de função no STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde são processados e julgados a pedido a PGR, se for o caso.

Contudo, os pontos que mais surpreenderam procuradores consultados pela coluna foram a proatividade da PGR, em plena pandemia, e a ordem de remessa de uma ampla gama de citações aos governadores.

Não são raros pedidos da PGR por informações a respeito dos governadores, mas o pedido de envio a Brasília de todos os procedimentos é considerado inédito.

Por exemplo, acusações de um denunciante ainda sem qualquer prova contra um governador se encaixam como “notícia de fato” e deverão ser remetidas a Brasília para análise. Informações que poderiam gerar uma ação de improbidade administrativa, por exemplo, que pela lei pode tramitar na primeira instância, igualmente terão que ser enviados a Brasília para que a PGR analise se há ou não também uma “prática criminosa”.

Em outro exemplo, “denúncias” que chegam pelo Setor de Atendimento ao Cidadão nas Procuradorias são autuadas nos controles internos do MPF como “notícias de fato”. Assim, também deverão ser enviadas a Brasília para o exame da PGR, no entender de procuradores.

A coluna apurou que, a partir da provocação da PGR, procuradores em todo o país estão fazendo levantamentos internos para encontrar tudo que se encaixe na determinação da PGR e, assim, enviar o resultado para Brasília. (UOL)