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Operação Etiópia-Maranhão para a compra de respiradores contra a Covid-19 vira livro

Folha de São Paulo

Revelada pelo Painel em abril de 2020, a saga da importação de aparelhos respiradores da China, com parada na Etiópia, mobilizada sigilosamente pelo governador do MaranhãoFlávio Dino (PC do B), para escapar de possível confisco do governo federal, virou livro.

“A Operação Secreta Etiópia-Maranhão” (editora Vestígio), do jornalista Wagner William, vencedor do Prêmio Herzog, entra em pré-venda nesta segunda-feira (11). A obra conta os detalhes e os bastidores da ação tratada como “operação de guerra” pelo governo do Maranhão contra a Covid-19.

A logística passou a ser estudada pela equipe de Dino no ano passado após sucessivas reservas de respiradores terem sido atravessadas por Alemanha, Estados Unidos e pelo próprio governo federal.

Os equipamentos saíram da China, passaram pela Etiópia, foram desembarcados em São Paulo e colocados em avião fretado para São Luís. Eles foram postos em funcionamento horas depois de chegarem.

Depois de revelada a operação, a Receita Federal disse que ela havia sido ilegal, pois “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria da Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias”.

A Receita afirmou então que tomaria as medidas cabíveis contra os envolvidos e aplicou a pena de perdimento (confisco) dos respiradores, que implica no desligamento e retirada dos equipamentos.

No entanto, a Justiça Federal da 1ª Região suspendeu a pena.

O juiz Jose Valterson de Lima destacou, em sua decisão, que ainda que se admita, conforme alegou a administração federal, que o estado do Maranhão agiu com “truculência”, é possível afirmar que agiu dessa forma devido ao “aumento no número de óbitos em decorrência da Covid-19 e tendo visto algumas de suas iniciativas malograrem pela ação do governo federal e de governos estrangeiros”.

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