Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) se pronunciaram sobre o fórum inacabado da cidade de Imperatriz. O caso de desperdício de dinheiro público foi mostrado no último domingo no programa “Fantástico”, da Rede Globo, no quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui”. 

O novo prédio do fórum estava orçado inicialmente em R$ 147 milhões. A obra começou em 2013 e parou em 2016 em razão de diversas irregularidades. Até o momento, foram gastos R$ 75 milhões na construção do prédio e estima-se que seriam necessários cerca de R$ 180 milhões para a conclusão dos serviços. 

“Nós estamos com várias casas alugadas, com varas espalhadas em prédios e gastando muito dinheiro com aluguel”, disse o desembargador Lourival Serejo, presidente do TJ-MA, ao destacar a situação atual de algumas varas de justiça no estado. 

Em 2018, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) fez uma auditoria e encontrou mais irregularidades na construção do fórum, desde o processo licitatório até a realização dos serviços. Entre as situações detectadas estava o superfaturamento da obra.  

O relatório apontou ainda 24 responsáveis pelo atraso na construção, sendo três desembargadores que foram presidentes do TJ-MA. Entre esses magistrados, um deles já faleceu. 

“Não há superfaturamento na obra. São irregularidades sanáveis e formais que não caracterizam nada de anormalidade”, disse o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, ex-presidente do TJ-MA.

Já o desembargador Cleones Cunha, também ex-presidente da corte maranhense, afirmou que agiu dentro do que determina a legislação. “Eu encontrei aquele prédio naquela situação, parado, sem dinheiro em caixa e sem dotação orçamentária. Eu sei que não fui omisso e deixei um tribunal saneado”, frisou.

O TJ-MA, atualmente, vem discutindo o destino do Fórum de Imperatriz. Já o Ministério Público entrará com uma ação e buscará no próprio judiciário a reparação e as punições dos responsáveis.