Fraude eleitoral

Tatiana Carvalho pode responder por falsidade ideológica por fraudar convenção em apoio a Brandão

A Justiça Eleitoral determinou ao Ministério Público que apure crime de falsidade ideológica cometido por Tatiana Santos Portela Carvalho por fraude em relação à convenção do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) que ela alegou ter realizado para apoiar a coligação de Carlos Brandão (PSB). 

Segundo os autos do processo, além de Tatiana não ter poderes para realizar a convenção, pois não era presidente do partido na época, ainda teria fraudado a ata da convenção, registrando a presença de pessoas que sequer estavam presentes.

De acordo com o Código Eleitoral (art.350), a falsidade ideológica se dá no caso de “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. A pena para este tipo de crime é de até cinco anos de reclusão mais multa.

Entenda o caso

O imbróglio em relação ao PROS é antigo, de âmbito nacional, e culminou na fraude no diretório regional. O presidente da sigla no Maranhão é o suplente de deputado estadual Marcos Caldas, que teria sido afastado após a troca liminar de comando nacional. 

Ocorre que a liminar caiu e Marcos Caldas voltou a presidir o partido. Sob o seu comando, o PROS realizou convenção que decidiu pela participação na coligação Juntos pelo Trabalho, de Weverton Rocha (PDT).

No espaço de tempo em que Marcos Caldas foi afastado, Tatiana Carvalho disse à Justiça Eleitoral que era a presidente do partido e que realizou a convenção para levar o PROS a apoiar Carlos Brandão. Com isso, entrou com recurso judicial para cancelar a convenção anterior, induzindo a Justiça ao erro. Aí é que está a fraude, pois essa convenção nunca existiu.

A Justiça Eleitoral então reviu sua decisão e determinou que o partido é mesmo presidido por Marcos Caldas e que a convenção oficial foi a que decidiu por integrar a coligação Juntos pelo Trabalho. Por conta da fraude, Tatiana Carvalho será investigada por falsidade ideológica por tentar dar um jeitinho de ajudar Carlos Brandão.

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