CLÁUSULA DE BARREIRA

PTB, PSC, Solidariedade e Novo perdem acesso ao Fundo Partidário, Rádio e TV

Partidos conhecidos ficarão de fora dos espaços de rádio e televisão a partir do ano que vem, além de perdem acesso ao Fundo Partidário.

É o caso de PTB, PSC, Solidariedade e Novo, entre outros.

Isso se dá pelas agremiações não terem atingido a chamada “Cláusula de Barreira” – meta estipulada de votação mínima para que os partidos tenham tais recursos assegurados e não sofram limitações.

Medidas para evitar a sanção, a partir de fevereiro de 2023, podem ser tomadas. O Solidariedade, por exemplo, está em conversas encaminhadas para fusão com outras legendas que também não alcançaram o patamar necessário.

Por outro lado, os partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos, União Brasil e as federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB-Cidadania e PSOL-Rede continuarão tendo acesso ao Fundo Partidário, além de terem acesso a tempo de rádio e TV durante os próximos quatro anos.

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