O TEMPO

Alvo da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (14) na Operação Habeas Pater, que investiga esquema de venda de sentenças judiciais para narcotraficantes, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro já foi investigado em outro escândalo.

Ele é filho do desembargador Cândido Ribeiro e sobrinho do também desembargador Ney Bello, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Assim como o filho, Cândido Ribeiro é alvo da PF na operação desta terça, suspeito de venda de sentenças para traficantes.

Os mandados da apuração contra o desembargador e o advogado foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Caso pai e filho venham a responder pelos crimes, poderão ser condenados a até 12 anos de prisão”, destaca a PF em nota.

Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão no escritório de Ravik, que fica no quinto andar do Edifício Varig, na Asa Norte, em Brasília. Já em uma residência dele, no Maranhão, investigadores apreenderam R$ 270 mil em espécie, que estava dentro de um cofre.

Em novembro de 2018, Ravik foi alvo da PF na Operação Abscôndito II, acusado de obstrução de Justiça no âmbito da Operação Sermão aos Peixes, que investigava um esquema de desvio de recursos federais destinados à saúde do estado do Maranhão durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

A Justiça Federal do Maranhão chegou a decretar o sequestro e a indisponibilidade de 10 imóveis do advogado Ravik. Havia a suspeita de que ele tivesse ajudado seu cliente, um empresário investigado pela PF, a dilapidar o patrimônio e desrespeitar uma decisão judicial ao transferir os imóveis para seu defensor.

O escritório de Ravik foi alvo de buscas da PF em 18 de outubro de 2018, em mais um dos desdobramentos da Sermão aos Peixes. Além disso, na mesma decisão que autorizou as buscas, o juiz substituto Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal do Maranhão, determinou o sequestro e a indisponibilidade de 10 imóveis que Ravik recebeu de Emílio Rezende, seu cliente.

O empresário, acusado de participar do esquema de fraudes,era réu na Justiça Federal do Maranhão em duas ações penais decorrentes da Sermão aos Peixes. Ravik era seu advogado em ambas.

O advogado também teve seu sigilo telefônico quebrado ao longo da investigação. Após as buscas em seu escritório, a corregedora do TRF-1, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, determinou que o material apreendido nas buscas no escritório de Ravik fosse lacrado e acautelado na Justiça Federal para preservar o sigilo do advogado com seus clientes.

As transferências de imóveis, segundo a PF, superaram os R$ 4 milhões, se considerados os valores de mercado dos bens – atualizados em 2018. Os valores chamaram a atenção dos investigadores porque Ravik já havia recebido pagamentos da empresa de Rezende no âmbito da operação.

Para o juiz Bomfim Filho, a justificativa de que os imóveis foram uma forma de pagar honorários “aparenta inverossímil, diante de anteriores pagamentos pelos serviços advocatícios”, assinalou o magistrado na decisão que determinou o sequestro dos imóveis.

Maranhense, advogado investigado atua em diversos estados

Ravik de Barros Bello Ribeiro nasceu em São Luiz do Maranhão, mas se mudou para Brasília, onde estudou e faz carreira.

Graduou-se em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e em ciências econômicas pela Universidade de Brasília (UnB).

Ele ocupou cargos de confiança em órgãos como o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Senado Federal e INSS, onde foi representante do governo no Conselho de Recursos da Previdência Social.

Atualmente, é advogado com processos ativos em diversas unidades da Federação, especialmente na Bahia, tento sido designado membro consultor da comissão especial de direito tributário do Conselho Federal da OAB.

Suspeito era procurador-geral da Associação Nacional da Advocacia Criminal
Ravik, que também ocupou o cargo de procurador-geral da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), é autor do livro “O devido processo licitatório”.

a obra tem três volumes, que “tratam do Processo de Contratação Pública como instrumento garantidor de direitos dos licitantes e fornecedores”, conforme sua descrição nas redes sociais.

“Tem como objetivo instruir os interessados a respeito do conhecimento necessário para suprimir o abuso e os atos estatais que comprometam a isonomia e a competitividade asseguradas constitucionalmente. Dessa forma, o Devido Processo Licitatório é um instrumento de tutela de direitos, de legitimação, de controle e de fiscalização”, ressalta.