DECISÃO

Justiça ordena remoção de abrigo visitado por Lula em Bacabal

As famílias desalojadas pela cheia do Rio Mearim e abrigadas na Paróquia Santa Terezinha, em Bacabal, terão de deixar o local imediatamente por causa das condições precárias do abrigo. Foi o que decidiu a Justiça, acatando pedido formulado pelo Ministério Público.

Mantido pela prefeitura da cidade, o alojamento consiste em galpões cobertos com telhas metálicas, divididos apenas com lonas pretas, sem proteção adequada contra a chuva e com apenas dois banheiros para as famílias. Além disso, o uso de fogões a gás e a instalação elétrica inadequada tornam o local vulnerável a incêndios.

A situação precária do abrigo foi revelada após uma inspeção feita pelo MP, que acionou a Justiça para tomar medidas imediatas para garantir a segurança e o bem-estar das famílias desalojadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o abrigo no último domingo (9), durante sua passagem pelo Maranhão.

Diante da decisão da Justiça, o Ministério Público exige a disponibilização de imóveis residenciais provisórios ou o aluguel social no valor de R$ 600 para a realocação das famílias. Além disso, também foi exigido o cadastro imediato de todos os assistidos e o fornecimento de um plano de contingência eficaz para o reassentamento dos desalojados. O descumprimento da decisão pode resultar em multa diária de R$ 10 mil.

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