O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi denunciado nesta segunda-feira (17) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Moro acusou Mendes, em vídeo que circulou nas redes sociais na última sexta-feira (14), de vender habeas corpus.

Segundo a vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, Moro cometeu crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que Gilmar Mendes teria praticado corrupção passiva e pediu que ele seja condenado. Lindôra afirmou que ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do STF, o senador agiu com a “nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”.

Em vídeo que circulou nas redes sociais na última sexta-feira, em um evento, Moro comentou uma suposta venda de decisão judicial por parte do ministro Gilmar Mendes. “Não, isso é fiança, instituto…pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, disse o senador rindo a um interlocutor.

A vice-procuradora-geral da República ressaltou que o denunciado Sergio Fernando Moro emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores.

Em caso de condenação superior a quatro anos de prisão, a procuradora pede que o senador perca o mandato.