decisão embargada

Paulo Velten suspende Quinto Constitucional após impugnação de Flávio Costa

O desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, estabeleceu um prazo de 15 dias para que a OAB e o advogado-empresário Flávio Costa apresentem suas defesas em resposta à impugnação feita por Aldenor Rebouças Júnior.

Enquanto aguarda a manifestação das partes impugnadas, a elaboração da lista tríplice pelos desembargadores para o Quinto Constitucional está suspensa.

Aldenor Rebouças impugnou a lista sêxtupla, argumentando que Flávio Rocha, o segundo colocado na votação dos advogados, não atende ao requisito de dez anos necessários para se candidatar a desembargador.

Segundo o jornalista Marco Deça, Paulo Velten comunicou ao presidente da OAB, Kaio Saraiva, por meio de despacho, que um ofício contendo a petição de impugnação foi enviado para que a seccional e o indicado se manifestem sobre o assunto dentro do prazo estabelecido.

Além da impugnação no Tribunal de Justiça, Aldenor Rebouças também fez uma reclamação ao Conselho Nacional de Justiça, conforme foi antecipado pelo Marrapá há duas semanas.

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