Aumento súbito

Ministério Público Federal investiga “surto de matrículas” após rombo de R$ 1 bilhão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ordenou ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue municípios maranhenses que apresentam uma taxa desproporcional de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Em maio, uma operação revelou que dados falsos estavam sendo inseridos nos sistemas das prefeituras maranhenses, permitindo o desvio de verbas através de contratos fraudulentos. A fraude já resultou em um prejuízo estimado de R$ 1 bilhão em verbas recebidas indevidamente.

Em Santa Quitéria, por exemplo, as investigações constataram que até mortos estavam matriculados. O município foi um dos envolvidos na ação.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), apenas 9,22% da população nas regiões Norte e Nordeste poderia integrar razoavelmente o EJA, mas alguns municípios declararam ter mais de 44% de seus habitantes matriculados. Em muitos desses locais, houve um aumento súbito e suspeito de matrículas entre 2020 e 2023, com mais de 1.500 novos alunos inscritos em alguns casos.

O EJA é um programa financiado pelo governo federal para alfabetizar e ensinar pessoas acima de 15 anos que não tiveram acesso à educação básica. Em média, apenas 4% da população das cidades brasileiras está matriculada nesse programa.

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