O advogado Pedro Chagas lançou, esta semana, o site direitodomunicipio.com.br, voltado para todos os setores da administração pública municipal. Em entrevista ao blog, o jurista explica que a página é voltada para gestores, assessores e os demais envolvidos com a administração municipal, com a missão de atualizar e levar conhecimento a estes profissionais, através de artigos jurídicos, novas decisões de nossos tribunais pátrios, vídeos didáticos e comentários de jurisprudências.

O senhor é um advogado já atuante na advocacia municipal, e nós sabemos que se trata de um ramo da advocacia bem específico. Então, qual a principal finalidade deste site?

A advocacia municipalista perpassa por todos os setores da administração da prefeitura, uma vez que damos apoio preventivo, consultivo e trabalhamos com o contencioso judicial. Assim, este ramo da advocacia caminha lado a lado com os gestores, assessores e os demais profissionais envolvidos com a administração municipal. Portanto, o direitodomunicipio.com.br tem a missão de atualizar e levar conhecimento a estes profissionais, através de artigos jurídicos, novas decisões de nossos tribunais pátrios, vídeos didáticos e comentários de jurisprudências. Tudo com o enfoque no direito municipal.

De forma mais específica, quais os ramos do Direito que serão abordados no direitodomunicipio.com.br?

Como já dito a advocacia municipalista envolve todos os ramos da prefeitura. Desta forma, estão abordados a totalidade dos quadros do Direito de acordo com a necessidade de cada assunto. Porém, o direito municipal em si, o direito eleitoral e o direito administrativo possuem maior destaque.

A atividade consultiva judicial é benéfica a Administração Municipal? E de que forma o seu site pode contribuir nesse aspecto?

Sim. A atividade consultiva como preventivo, é extremamente importante para que as ações tomadas por gestores, assessores e pelos profissionais que respondem pelos Municípios possam ter eficiência dentro dos limites legais. Limites estes cada vez maiores com o passar do tempo e com a evolução da legislação. Com o controle cada vez maior do Ministério Público, Tribunais de Contas, dentre outros, é de extrema importância que principalmente os Prefeitos de cada Município trabalhem em forte parceria com sua consultoria jurídica. O direitodomunicipio.com.br neste aspecto, por compartilhar assuntos do cotidiano municipal, serve como instrumento de orientação nas ações dos gestores, uma vez que lá se informam como vêm decidindo nossos Tribunais, qual o entendimento da doutrina municipalista, bem como dicas de como proceder no dia-a-dia.

Quais são as contribuições que os leitores terão com a visita periódica a seu site?

Diversas são as contribuições. Os artigos, as notícias e os vídeos levarão certamente uma gama elevada de conhecimento aos leitores. O site traz todo o seu conteúdo de maneira prática e didática, assim todos os leitores, seja ele da área do direito ou não, conseguem aproveitar tudo o que o direitodomunicípio.com.br pode oferecer. Logo, o sucesso do site visa à gestão mais eficiente do Município brasileiro. Assim, espero que todos aproveitem bastante a proposta do site e que levem para dentro de seus Municípios o conhecimento fático-jurídico adquirido com o site.