Em um avanço significativo na luta contra a violência doméstica no estado, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta semana, um projeto de lei proposto pelo deputado estadual Neto Evangelista. O objetivo principal desta iniciativa é facilitar o acesso das mulheres em situação de violência aos serviços de apoio disponíveis na região.

O projeto estabelece a criação de um guia informativo online que reúne os recursos oferecidos pela Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência no Maranhão. Esse guia abrangerá informações detalhadas sobre serviços especializados e gratuitos, os quais são vinculados aos poderes executivo, legislativo e judiciário estadual. Tais serviços têm como função acolher, atender e orientar mulheres que se encontram em situação de violência.

O parlamentar do partido União Brasil ressaltou a importância da divulgação contínua dessas informações, sugerindo que elas sejam compartilhadas nas redes sociais do Governo do Estado e nos sites públicos. Além disso, propôs a viabilização da impressão e distribuição gratuita do guia.

Conforme o texto do projeto, o guia será atualizado anualmente, garantindo assim que as informações permaneçam precisas e atualizadas. Entre os dados a serem incluídos, estão o nome, endereço, telefone e horário de funcionamento de cada serviço disponível.

A aprovação deste projeto agora aguarda a sanção do governador Carlos Brandão.