O deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs nesta quarta-feira (13), através de projeto de lei, a instalação de localizadores em viaturas e câmeras em uniformes dos policiais civis, penais e militares do Maranhão. A medida envolveria profissionais que exercem atividades externas, tais como a investigativa e a ostensiva.

O objetivo da proposição é salvaguardar a proteção dos servidores públicos e da população, evitando casos extremos durante abordagens policiais, como os que ganharam grande destaque recentemente no município de Governador Edison Lobão e na capital São Luís.

“Nos estados onde já se conseguiu avançar para instalação de câmeras em policiais militares, policiais civis e policiais penais, houve a diminuição maciça do número de ocorrências tanto de letalidade policial quanto de violência. A câmera, é importante dizer, não protege só a sociedade, ela também protege o policial”, afirmou Carlos Lula ao anunciar o projeto.

De acordo com o projeto de lei, os dados coletados pelos dispositivos poderão ser usados para investigação e repressão de infrações penais, busca de pessoas desaparecidas, controle externo da atividade policial e segurança pública. As câmeras deverão ser obrigatoriamente ligadas em modo máximo (georreferenciamento, imagem e áudio) em todas as buscas realizadas pelas polícias civis e militares no curso de suas atribuições legais, em pessoas, bens e domicílios, bem como em todos os casos de resistência à prisão.