O Maranhão fechará o ano de 2023 com uma queda de R$ 1,1 bilhão em ICMS arrecadado, comparando ao ano anterior. Serão R$ 6,7 bilhões em tributos pela circulação de mercadorias e serviços no estado, contra R$ 7,8 bilhões em 2022.

A queda percentual é a maior do país, representando 14,23%. Apenas os estados de Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas e Sergipe terão índices superavitários.

O prejuízo, que já era esperado, será compensado a conta-gotas pelo Governo Federal, após sanção do presidente Lula de uma lei complementar para disponibilizar R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal.

A fatia correspondente ao Maranhão será de R$ 535,8 milhões, a serem pagos até 2025. A quantidade de parcelas e os valores que serão repassados ainda este ano não foram informados até o momento pelo Planalto, o que mantém um ponto de interrogação sobre o balanço fiscal do Estado em 2023.

Para conter os prejuízos, algumas medidas enérgicas foram tomadas pelo Palácio dos Leões, como a redução obrigatória de 25% das despesas da administração estadual até dezembro, além de cortes em quadros de funcionários.