SUBIU O TOM

Dino ameaça chamar a polícia contra redes que não atenderem demandas

Com a decisão de endurecer as políticas governamentais voltadas à segurança nas escolas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniu nesta segunda-feira (10) com as principais plataformas de redes sociais, buscando a eliminação de perfis que disseminam conteúdo violento ou propagam ameaças de violência. O encontro contou com representantes da Meta, que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, além de funcionários do Twitter, Kwai, TikTok e Google (YouTube).

“Pedimos enfaticamente que eles (as redes sociais) fortaleçam a moderação de conteúdo e parem de impulsionar conteúdo criminoso, como alguns estão fazendo”, acusou Dino. O ministro afirmou que “praticamente todas” as plataformas se dispuseram a colaborar com aquilo que o governo, por meio do MJSP, propunha, exceto o Twitter.

Dino e os representantes do departamento jurídico do Twitter discordaram quanto à exclusão sumária de perfis que utilizavam nomes e fotos de autores de outros massacres em estabelecimentos de ensino, a exemplo do ocorrido em Suzano (SP), no ano de 2019. Para a plataforma, não havia necessidade de exclusão, uma vez que a mera existência dos perfis não contrariava os “termos de uso” da rede social.

“Uma [plataforma] veio alegar ‘termos de uso’, e eu deixei claro que os ‘termos de uso’ não se sobrepõem à Constituição, às leis e às vidas das crianças e adolescentes brasileiros”, afirmou Dino, que disse que promoveria um “diálogo em separado” com a plataforma que teve “menos receptividade”. “Eu não desejo que a polícia seja chamada a atuar contra as plataformas. Se isso for necessário, isso vai acontecer”, declarou.

Em entrevista ao Metrópoles, Dino subiu o tom e falou em obrigar a rede social a respeitar a posição do governo: “Volto a dizer, não é porque o governo quer, é porque a sociedade precisa. Se eles não entenderem, vão ser obrigados a entender”, ameaçou.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) identificou, até o momento, 511 perfis com discursos de apologia à violência apenas no Twitter. Segundo o ministro, o número “não para de crescer”.

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