A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís recebeu nesta terça-feira (5) uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Domingos Paz (Podemos), motivada pela denúncia de suposto abuso cometido contra menor de idade feita pela também vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) na segunda-feira. Na petição, a parlamentar requer o devido processo disciplinar e que seja aplicada a pena de supressão do mandato.

A partir do recebimento, o presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), tem cinco dias úteis para convocar reunião da Mesa Diretora para analisar a petição.

Vereadores que integravam a Comissão de Ética declinaram da composição, alegando impedimento, e a presidência da Casa teve de realizar a substituição. A nova composição manteve Nato Júnior (PSB) como presidente, tendo como membros titulares os vereadores Beto Castro (PMB), Jonathan Soares (PT/Coletivo Nós), Umbelino Júnior (PSDB) e Aldir Júnior (PL), que foi escolhido como relator da denúncia.

Caberá ao relator a decisão pela abertura ou não de sindicância contra Domingos Paz. Se a denúncia for aceita, será instalada uma comissão processante formada por três membros, sendo garantido ampla defesa e contraditório ao acusado. A cassação só é efetivada caso aprovada por 2/3 do parlamento municipal.

O prazo de conclusão do processo, por força de lei, é de noventa dias, contados da data em que o acusado for notificado. Se não for julgado neste período, o caso deve ser arquivado.

Por conta deste e de outros episódios, inclusive envolvendo brigas com outros parlamentares, o clima de momento na Câmara Municipal é favorável à cassação de Domingos Paz.