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Maioria dos presos no Maranhão está sob ‘prisão provisória’

Quase 60% dos 8.270 presos no Maranhão, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, são “presos provisórios”. Na proporções de presos provisório e população carcerária, o estado ocupa o quarto lugar entre 27 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal. A média do Maranhão está acima da média nacional, de pouco abaixo de 40%.

Na região Nordeste, o Maranhão se equipara ao estado de Sergipe e é superado pelos estados da Bahia e Piauí. O estado do Amazonas é que tem o maior número de presos provisórios.

O último mutirão carcerário realizado pela Justiça no estado data de 2014, com análise de aproximadamente 900 processos.  Por meio dos mutirões, os processos são analisados, podendo os internos serão beneficiados com progressão de regime, livramento condicional, alvará de soltura, entre outras concessões.

O julgamento dos presos provisórios solucionaria em boa parte déficit de vagas no sistema prisional do Maranhão, menor do país com 1.351 vagas. No país inteiro são mais de 244 mil presos provisórios que ainda não foram condenados.

Boa parte dos presos cumprem pena domiciliar, seguida pelos que estão em regime fechado e em regimes semiabertos e abertos.

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