O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão está exigindo na Justiça o pagamento de R$ 900 milhões de dez municípios acusados de falsificar matrículas de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para aumentar os repasses do governo federal. A informação foi divulgada pelo UOL.

Santa Quitéria do Maranhão, Zé Doca, Igarapé do Meio, Serrano do Maranhão, Bacuri, São Bernardo, Satubinha, Pio XII e Altamira do Maranhão são as cidades das quais o valor é cobrado. Maranhãozinho também aparece na lista, mas conseguiu reverter parte do bloqueio.

As fraudes, que ocorrem desde 2017, foram descobertas através de processos que tramitam na Justiça Federal do Maranhão, acessadas pelo UOL. As ações civis públicas, iniciadas em abril, visam ressarcir os prejuízos causados e suspender os repasses irregulares do Fundeb até a realização de um novo Censo Escolar em 2025.

A Justiça Federal já bloqueou R$ 150 milhões das contas desses municípios para impedir a continuidade das irregularidades. A investigação aponta que os municípios inflavam os números de matrículas informados ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para aumentar os repasses do Fundeb.