O autoproclamado “guardião” do dinheiro público, Eduardo Nicolau, não parece ter o mesmo zelo quando se trata de gastos do Ministério Público do Maranhão, ao qual chefia. Dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Tesouro Nacional mostram que o MP maranhense foi o único do Brasil a extrapolar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal nas verbas destinadas à folha de pagamento. Pela regra, o teto é de 2% da Receita Corrente Líquida do Estado.

Até o segundo quadrimestre deste ano, o MPMA havia desprendido de R$ 460 milhões para cobrir os gastos com pessoal, representando 2,04% de todo o dinheiro arrecadado pelo Estado do Maranhão no período.

O Ministério Público foi o único ente estadual a ultrapassar os limites, contribuindo para que o Maranhão ficasse bem próximo ao teto de 49% estabelecido para os gastos com folha de pagamento, juntando-se aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A entidade chefiada por Eduardo Nicolau ficou conhecida nos últimos meses pela intransigência ao determinar a prefeitos de todo o Maranhão o cancelamento de shows, festas e atividades culturais, sob alegação de malversação dos recursos públicos. O procurador chegou a cobrar de promotores a medição de palcos de shows e eventos para garantir que os contratos estavam de acordo com as dispensas realizadas por prefeituras do interior.