O senador Weverton Rocha (PDT) apresentou nesta segunda-feira (4) seu parecer favorável à indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal. Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Alta, Weverton destacou o “currículo invejável” do ex-governador e atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

“Autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente; profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis; ex-juiz, ex-governador, ex-deputado e Senador da República, o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido”, resumiu Weverton em seu parecer.

O documento afirma que Dino se manteve como figura ativa no meio jurídico, possuindo mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco, tendo sido professor em duas universidades federais e juiz de Direito, como também preservou seu vínculo com a profissão como político. No mandato de deputado federal que exerceu, Dino elaborou a lei que regulamenta as Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO).

A entrega do documento é passo anterior à sabatina e votação da indicação presidencial para a vaga de Rosa Weber na Suprema Corte, que está prevista para o dia 13 de dezembro.

Até lá, Dino trabalha nos bastidores para amealhar os apoios necessários e superar os 41 votos mínimos para assegurar a cadeira no STF. Ontem (3), Weverton projetou que Flávio terá “de 50 a 62 votos” no Senado Federal.

Confira a íntegra do parecer