A tentativa de punir, de qualquer maneira, a promotora Lítia Cavalcanti por sua atuação frente ao caso do ferry José Humberto, levou o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau a ser alvo de investigação do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme informa o jornalista Marco Aurélio D’Eça.

Outros promotores, além de Lítia, investigavam os riscos que a embarcação representava aos usuários da travessia entre São Luís e Alcântara. Peritos foram recrutados para avaliar os riscos do ferry velho. Estes não cobraram pela realização dos serviços, “levando em conta a situação social de risco que o ferry José Humberto impunha aos maranhenses”, declararam à Corregedoria durante a investigação que foi aberta somente contra a titular de Defesa do Consumidor.

A alegação contra Lítia era de que ela teria utilizado R$ 25 mil do Ministério Público do Maranhão para pagar os peritos responsáveis por atestar as más condições do José Humberto. Segundo os denunciantes, o pagamento era desnecessário e geraria prejuízos à instituição.

Ao invés de arquivar o caso, Nicolau e seus aliados decidiram levar a batalha às últimas consequências, o que culminou na abertura de um processo no Conselho Nacional do Ministério Público, por “assédio moral” e “violência institucional”.

Ao receber a defesa da promotora e constatar a denúncia de atitudes semelhantes contra mulheres relatadas por outra vítima à Ouvidoria da Mulher do Ministério Público, o CNMP decidiu pelo arquivamento do caso contra Lítia e pela abertura de investigação sobre a conduta de Nicolau.

Na denúncia encaminhada à Ouvidoria da Mulher, consta o seguinte diálogo, atribuído a Eduardo Nicolau: “Você quer foder as eleições de Brandão? Por que você não se aposenta? Você tem tempo para se aposentar? Quer fazer um curso na Europa, eu defiro amanhã. Você é uma louca, desvairada, desequilibrada, puta, vaca, vagabunda, etc.”

O relato afirma, ainda, que os adjetivos acima são utilizados frequentemente por Nicolau em público ao se referir a mulheres em geral.