O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, se manifestou na sessão de quarta-feira (6) sobre a decisão da semana passada, que pede à OAB Maranhão a substituição do advogado-empresário Flávio Costa na lista sêxtupla de candidatos a desembargador pelo Quinto Constitucional. Ele diz esperar que a Ordem “cumpra aquilo que foi definido”.

“Eu quero comunicar publicamente que, diante da decisão tomada na última sessão plenária, nós já fizemos a comunicação da Ordem dos Advogados do Brasil, já fizemos a devolução da lista para saneamento, e o tribunal aguarda agora que a OAB, com maturidade, respeite a decisão do tribunal. Cumpra aquilo que foi definido. Comuniquei, inclusive oficialmente, ao Conselho Nacional de Justiça da decisão tomada pelo Tribunal e nós esperamos que isso se desenrole agora de forma republicana, com respeito à decisão já tomada pelo Tribunal de Justiça”, declarou.

A candidatura de Flávio Costa foi impugnada pela maioria do Pleno por não atender ao requisito de tempo mínimo de exercício da advocatícia, exigido por força constitucional.

A OAB Maranhão já anunciou recurso da decisão. “A OAB/MA tem total convicção em relação a formação da lista para o Quinto Constitucional, pois estamos fundamentados por legislações e decisões da Justiça Federal, do Conselho Federal da OAB e pelo Supremo Tribunal Federal”, declarou o presidente da seccional maranhense, Kayo Sarayva.