IMPROCEDENTE

TRE forma maioria contra cassação de chapa do União Brasil

Nesta terça-feira (21), foi formada maioria no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão contrária à cassação da chapa de deputados estaduais do União Brasil. 4 dos 7 integrantes da Corte eleitoral julgaram improcedente o processo que alegava suposta fraude à cota de gênero nas eleições do ano passado. O resultado beneficia diretamente o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), reeleito pelo partido.

O PSD e o PSDB, autores da ação, apontaram que a candidatura de Liziane de Oliveira Castro Almeida para deputada estadual seria fictícia, pedindo a anulação dos votos obtidos pelo partido.

O Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado contrário à tese, afirmando que não havia “comprovação concomitante de outros elementos caracterizadores da fraude na cota de gênero” nos autos do processo.

No TRE-MA, foram contra a matéria o desembargador José Gonçalo, que relatou o processo, os juízes Ângelo Alencar dos Santos e Antônio Pontes Aguiar, e o desembargador José Luiz Almeida.

Restam ainda os votos de Lino Serra Sousa Segundo, André Bogéa e Amanda Waquim para completar a votação. Entretanto, estes não mais interferem no resultado.

Sem o imbróglio jurídico no horizonte, Neto Evangelista pode se dedicar à pré-campanha ao Palácio de La Ravardière em 2024. O parlamentar busca reunir em seu palanque o entorno do governador Carlos Brandão (PSB), de quem integra a base aliada.

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