O número de vereadores em cidades do Maranhão poderá sofrer alterações em decorrência do resultado do Censo de 2022, divulgado pelo IBGE na semana passada. Um levantamento realizado pelo jornalista Isaias Rocha indica que oito Câmaras Municipais podem reduzir o número de vagas, enquanto duas devem aumentar.

Cidades como Vargem Grande, Bom Jesus das Selvas, Monção, Joselândia, Conceição do Lago-Açu, Lago Verde, Senador La Rocque e Nova Olinda do Maranhão tiveram uma diminuição na população, o que pode resultar na redução de duas cadeiras nas respectivas Câmaras. Por outro lado, Chapadinha e Raposa registraram um aumento no número de habitantes, o que pode levar ao acréscimo de duas vagas para vereadores. Essas mudanças também podem impactar diretamente as políticas públicas e a distribuição de recursos da União aos municípios, que são baseados na quantidade de habitantes.

Em relação a São Luís, a expectativa era de um aumento no número de vereadores para 33 a partir de 2025, com base em estimativas populacionais anteriores. No entanto, o Censo de 2022 revelou uma população menor do que o esperado, frustrando essa expectativa. A câmara da capital já havia iniciado a análise de uma lei para adequar o número de parlamentares, mas os resultados do Censo mostraram um “desaparecimento” de mais de 23,5 mil pessoas entre a prévia e o resultado final do levantamento.

A Constituição Federal estabelece um número máximo de vereadores de acordo com a faixa de habitantes. Cidades com até 15 mil habitantes podem ter no máximo 9 vereadores, e esse número aumenta proporcionalmente com o crescimento populacional, chegando a um máximo de 55 vereadores para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.